13 pontos para um Congresso sem ponto no Rio de Janeiro

O lulismo e seus tentáculos parasitas tentam nos impor uma política suicida de alianças. O cartel de tendências tenta nos impor uma direção arcaica, ultrapassada há muito, sem princípios democráticos e socialistas, com todas as OS’s e DaS’s, consultores empresariais, gestores de imposto sindical e administradores de fundos de pensão.

Para pensar o Brasil, nesta década de conturbações internacionais criadas essencialmente por um rentismo acostumado ao ganho fácil, desajustado desde a crise de 2008, ainda com sua hegemonia estabelecida e conciliada no seu  vértice, será necessário iniciar um novo ciclo para completar o processo de democratização econômica, social e política, cujo pacto se esgotou.

Enquanto isso no Rio, assistimos o aliado PMdb reprimir protestos na Maré e no Alemão contra uma PM que assassina, tortura, sequestra, remove e desaparece com a cidadania! A cidadania que redescobre a faca, sem dado, sem moradia, saneamento, educação, saúde, transporte, cultura… Cultura dos museus do amanhã sem arquivos, para avalizar outro ponto esgotado, a parceria sem programa. A aliança com o PMdb da militarização da segurança, das remoções violentas, do transporte desumano, do cotidiano violado, da saúde mercantilizada, da pacificada bala perdida e sempre mortal, nega as nossas origens estaduais, nossas origens programáticas, nossas lutas afirmativas do plano federal ao municipal!!!

A tese para o 5º congresso é simples e se resume à menos de 15 pontos:

1. Democracia partidária e fim do cartel de tendências!

2. Valorização da base e poder de decisão ao coletivo de filiados, com sistemas de consulta direta!

3. Fim do financiamento empresarial interno!

4. Orçamento participativo do fundo partidário e das contribuições!

5. Democratização da comunicação interna, com liberdade de expressão garantida à todos os coletivos, núcleos e setoriais!

6. Estabelecimento da progressividade no regime contributivo, com taxação especial para ocupantes de cargos de confiança e de representação, cuja lista deve ser pública e atualizada semestralmente!

7. Auditoria pública de todas a contribuições empresariais ou particulares, dívidas e dos contratos firmados!

8. Eleição direta, livre e com debates em rede nacional, virtual, digital, rádio ou meio de comunicação acessível disponibilizado para todas as chapas inscritas!

9. Filiados com envolvimento direto ou indireto em malfeitos, denunciados, devem abrir mão dos seus cargos eletivos internos e colocar à disposição pública a integralidade dos seus sigilos!

10. Expulsão imediata de filiados que estejam envolvidos direta ou indiretamente com desvios comprovado de recursos públicos de qualquer natureza!

11. A nova direção deve comunicar ao governo as bases estratégicas para a saída da crise econômica e política, sem custos sociais e com aprimoramento real da universalização de direitos!

12. A nova direção deve se integrar urgentemente ao movimento em defesa da democracia com um programa amplo, geral e irrestrito da reforma política, tributária, urbana, da comunicação no país, como afirmação de um obrigatório ciclo de reformas estruturais, com ajustes aos desajustados 1% da população, começando pelo Estado Patrimonialista, seu tamanho dos cargos de confiança, a caixa preta dos seus ditos poderes, legislativo, executivo e judiciário!

13. O PT deve se aliar preferencialmente aos partidos que protagonizam a luta pela auditoria cidadã das dívidas, da liquidação imediata da dívida ativa da União, Estados e Municípios, do pagamento de precatórios, a luta por mais direitos sociais, a luta em defesa do Pré-Sal a luta por uma constituinte exclusiva, sem financiamento empresarial e grades publicitárias paroquais!

Os últimos tópicos eliminam qualquer tipo de sacrifício social e permitem restabelecer uma política acelerada de desconcentração de renda, assim como penalizar a agiotagem que ampara papéis tóxicos e a corrupção há 500 anos! Ajudam na formatação de uma verdadeira república democrática, justificam um desenvolvimento inclusivo, em bases sustentáveis! Afirmam a radicalidade democrática de um governo em disputa permanente! Confirmam a transversalidade na criação e na relação das políticas públicas, ora horizontal, ora verticalmente crítica e tensionadora na sua base! Viva a contradição, viva a ação, viva as construções coletivas, em movimento, em exercício pleno, para transformar o orgânico e a sociedade, com toda a urbanidade necessária!!! Emancipar com o sentido de igualdade sempre!!!

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